Atualizações sobre autorização de residência em Portugal

Todo imigrante que reside em Portugal precisa ter a sua autorização de residência sempre em dia. É algo mandatório para os estrangeiros e não há como fugir à regra.

Para quem já está no país, sabe que as autorizações precisam ser renovadas periodicamente, e isso é realizado por meio dos procedimentos estabelecidos pelo SEF (Serviço Estrangeiro e Fronteiras).

Recentemente houve mudanças no que diz respeito ao prazo de validade das autorizações de residência e na forma como a solicitação de renovação deve ser feita junto ao SEF.

Devido à pandemia, foi necessário pausar os serviços e com isso os agendamentos para concessão e renovação estão em uma fila de espera.

Atualmente, medidas emergenciais estão sendo adotadas pelo SEF com o objetivo de trazer agilidade para o atendimento dos processos em fila, e para os novos casos que aguardam reabertura para dar entrada.

Se você deseja saber mais a respeito desse assunto, continue acompanhando a leitura até o final.

Prazos de validade das autorizações de residência em Portugal

As pessoas imigram para Portugal por diferentes razões, mas para todas elas necessitarão da autorização de residência para permanecer legalmente no país.

Considerando a regra antiga, após a primeira concessão era necessário solicitar a renovação da autorização por mais dois períodos. Entretanto, agora os prazos foram otimizados e após a concessão inicial só será preciso renovar por mais um período.

Para que fique mais fácil de compreender, observe no quadro abaixo como era e como passou a ser:

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Autorizações de residência em Portugal

Primeira Concessão

Regra anterior - Válida por 1 ano

Regra atual - Válida por 2 anos

Renovação

Regra anterior - Válida por 2 anos

Regra atual - Válida por 3 anos

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Conforme demonstrado acima, o ganho principal é ter um intervalo maior entre os períodos de renovação. Entretanto, a soma deles continua sendo de 5 anos.

A melhor distribuição do tempo, sem dúvida torna o processo de residência mais simples. Contudo, as exigências e comprovações ainda se mantém, então permaneça atento.

O processo de imigração, residência e cidadania em Portugal envolve muitos detalhes. Por essa razão, o ideal é contar com o apoio de especialistas nesse assunto que possam orientar e dar apoio durante todas as fases.

Solicitações de renovação de autorização de residência junto ao SEF

Desde março de 2020 o SEF não recebe novos agendamentos para concessão e nem para renovações de autorização de residência. O motivo está relacionado com a pandemia da COVID 19.

A previsão para o retorno das atividades está datada para 01/07/2020. No entanto, o atendimento se iniciará dando prioridade aos agendamentos que já estavam aguardando análise.

Contudo, em 02/05/2020 entrou em vigor o despacho 5793-A/2020. Ele estabelece novos procedimentos para quem deseja solicitar a primeira concessão por meio da “manifestação de interesse”.

Também abrange as renovações de autorização de residência, que a partir de então, passam também a ser solicitadas por meio do novo modelo.

A mudança essencial está no fato de não haver mais necessidade de se deslocar e comparecer presencialmente ao balcão do SEF. Agora, tudo poderá ser realizado virtualmente através do site do SEF, bastando apenas realizar um cadastramento prévio.

Esse procedimento já pode ser realizado por todos os imigrantes que necessitam regularizar a situação de sua autorização. É importante manter os dados de contato atualizados na base do SEF, pois é através deles que a comunicação será feita, sobretudo por e-mail.

O objetivo do despacho foi diminuir os prejuízos causados pela impossibilidade de prestar atendimento. Dessa forma, a medida visa trazer ganho de tempo, agilidade e fluidez para o processo.

Conforme mencionado, o despacho já vigora desde maio e terá validade de pelo menos 1 ano.

Conclusão

O SEF demonstra estar trabalhando com dedicação para oferecer mais eficiência no atendimento dos processos.

Considerando os impactos da pandemia, a retomada será paulatina, todavia mais fluída devido ao despacho 5793-A/2020 publicado em Maio/20.

É importante que os estrangeiros que residem em Portugal se mantenham atentos às mudanças de procedimentos estabelecidas pelo SEF. Devido à pandemia isso tem ocorrido com maior frequência.

Se você precisa de apoio no que diz respeito à autorização de residência ou à manifestação de interesse em residir em Portugal, contate-nos. Teremos prazer em esclarecer as suas dúvidas e auxiliar com as providências necessárias.

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