O QUE MUDOU PARA SOLICITAR SEU VISTO PARA PORTUGAL E AS NOVIDADES SOBRE O AGENDAMENTO NO SEF

Desde o último dia 13 de maio de 2019 começou a funcionar o novo modelo de

solicitação de vistos portugueses para brasileiros que desejam residir em Portugal por

meio do formato de terceirização da VFS Global.

Essa mudança veio em momento muito oportuno pois os consulados não estavam mais

administrando bem a alta demanda de vistos, o que estava causando atrasos, dificuldade

no agendamento para entrega dos documentos e, ainda, lentidão na devolução dos

passaportes.

Agora, no intuito de agilizar a recepção e tratamento de pedidos de visto, o Governo

português determinou que os pedidos de informação, solicitação de vistos, recolha de

dados biométricos e acompanhamento dos processos sejam feitos de maneira

terceirizada.

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Veja nosso post sobre Vistos e autorização de residência

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Todos sabemos como os atrasos dificultavam a vida dos requerentes, principalmente

aqueles que precisavam do visto para ingressar em instituições de ensino e devem estar

em Portugal em determinada data para o início das aulas.

Agora, com a terceirização e agilização dos serviços consulares, todos os pedidos de

visto são remetidos aos Centros de Solicitação de Vistos localizado em cinco cidades

brasileiras, quais sejam: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador ou São

Paulo, a depender da região em que o solicitante resida.

A grande novidade desse sistema é o requerente do visto já receber o seu passaporte

com o visto e com a visita ao SEF já agendada para solicitar a sua autorização de

residência, não havendo mais necessidade de fazer agendamento no Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras.

Vale dizer que esse é um dos pontos mais importantes na mudança da sistemática nova,

pois os agendamentos antes estavam sendo feitos para períodos superiores a 6 meses

após a devolução do passaporte e do visto.

Aproveito para esclarecer uma pergunta que tenho recebido bastante: Quanto tempo

demora o processo de visto? Pela prática, posso afirmar que, como regra geral,

submetido o pedido de visto Schengen ao consulado, ele deverá decidir no prazo de 15

dias corridos, porém poderá ser prorrogado até 30 dias ou 60 dias.

E sobre os custos para requerer um visto, existe a taxa de visto geral de 60 euros que

deverá ser paga quando o pedido for enviado e a taxa de visto para crianças a partir dos

seis anos de idade e inferior a 12 anos no valor de 35 euros.

E a novidade sobre o reagrupamento familiar é a de que os familiares do titular do visto

não precisam mais aguardar a entrevista no SEF e o cartão de residente para agendar a

visita ao SEF, os agendamentos dos familiares a serem reagrupados estão sendo feitos

apenas com as informações constantes no visto do titular.

Isso demonstra uma mudança de postura do SEF nestes últimos meses, mostrando mais

atenção com os estrangeiros que precisam se regularizar no país o mais rápido possível

e a tentativa de reduzir as filas para o comparecimento no órgão.

Isso tem sido confirmado por nossa assessoria nessas últimas semanas quando

conseguimos agendar para datas próximas (agosto e setembro/2019) a visita de clientes

que vão fazer o reagrupamento familiar e também a entrevista para autorização de

residência de estudante que não conseguiu dar entrada no seu visto ainda no Brasil.

Mas, além dessas vagas, foram abertas algumas poucas para manifestação de interesse e renovação de autorização de residência. Fiquem atentos que esgotam muito rápido.