PB4 e seguro viagem - entenda as diferenças
- Maria Cristina Câmara
- 24 de abr. de 2019
- 3 min de leitura
É comum aparecer muita dúvida durante o período em que se está preparando toda a documentação para visitar ou morar em Portugal. Uma das principais questões está em torno da diferença entre o PB4 e do seguro viagem.
O que é melhor para mim? Posso viajar só com o PB4? Onde solicitar? Posso requerer o PB4 estando fora do Brasil? Preciso apostilar o PB4?
Vamos começar esclarecendo a diferença entre o PB4 e o seguro viagem.
O seguro PB4 é um acordo internacional de reciprocidade existente entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que permite aos cidadãos desses países atendimento no sistema público de saúde dos outros como se fossem os próprios nativos.
Em resumo, o brasileiro que estiver com o seu PB4 será atendido nos hospitais públicos de Portugal, Itália e Cabo Verde com o mesmo custo de um cidadão nativo. É importante dizer para quem está se programando para turismo ou moradia que a saúde pública não é gratuita em Portugal.
Só para ilustrar melhor essa questão, em Portugal se paga em torno de 4,50 euros por uma consulta comum no centro de saúde, 16 euros para hospital de emergência e 1,5 euros por uma análise de sangue simples. Esses valores são conhecidos como “taxa moderadora” e foram criados para que o paciente avalie a real necessidade de se deslocar até o serviço público para atendimento para evitar a lotação desnecessária dos hospitais públicos.
Saiba como comprovar meios de subsistência clicando aqui.
Falando agora um pouco sobre o seguro viagem internacional: é um documento obrigatório para aquele brasileiro que deseja entrar no espaço Schengen que engloba, além de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, entre outros, totalizando 26 Estados – e independente se o estrangeiro pretende residir ou fazer turismo. E, além disso, há a exigência atualmente de uma cobertura securitária mínima de 30.000 euros.
A principal diferença entre o seguro viagem e o PB4 está na cobertura e abrangência dos serviços, enquanto o PB4 se restringe ao atendimento na saúde pública daqueles países que mencionei no início do vídeo, o seguro viagem alcança todos os países e apresenta, além de atendimento médico, cobertura para despesas (1) odontológicas, (2) farmacêuticas, (3) assistência jurídica, (4) extravio ou roubo de bagagem, (5) atraso de voo, podendo variar de acordo com o contrato com a companhia seguradora.
Você precisa saber que o PB4 e o seguro viagem tem finalidades distintas e um não é capaz de substituir o outro, principalmente se você estiver na imigração e o agente do SEF requisitar o comprovante de seguro viagem antes de autorizar a sua entrada em Portugal. Por se tratar de documento obrigatório para o Espaço Schengen, não portar a sua apólice no momento da imigração poderá ser motivo suficiente para o agente não autorizar o seu ingresso no país.
Assim, entender o propósito da sua viagem – turismo ou residência – e os locais que está indo é imprescindível para um bom planejamento visando evitar problemas na imigração ou até mesmo surpresas durante o período em que está fora do seu país de origem.
Outra questão muito levantada é o local onde se pode solicitar o PB4: nossa assessoria sempre orienta os clientes – para turismo ou residência – a buscar o seu Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4) diretamente no Ministério da Saúde mais próximo. A emissão é feita pela própria Gestão de Pessoas dos núcleos estaduais do Ministério da Saúde e no Distrito Federal, garantindo o atendimento em todo território nacional.
Assim que você estiver com o seu PB4 em mãos, recomendamos apostilá-lo antes de vir para Portugal, pois já vimos casos de centros de saúde portugueses que não aceitaram o documento sem o apostilamento.
Saiba mais sobre o apostilamento de Haia clicando aqui.
Comments